Atualização do código civil e o direito empresarial
Plenário do Senado analisa atualização do código civil brasileiro. Em setembro de 2023, foi criada uma Comissão de Juristas por iniciativa do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, com o objetivo de revisar e atualizar o Código Civil brasileiro. Presidida pelo ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, a comissão concluiu seu relatório final em abril…