O Banco Central do Brasil está lançando o Drex, uma moeda digital inovadora que visa facilitar transações seguras com ativos digitais e contratos inteligentes. Utilizando a tecnologia de registro distribuído (DLT), o Drex permitirá que operações financeiras, como pagamentos e investimentos, sejam realizadas em um ambiente digital confiável, monitorado pelo Banco Central. Para acessar a…
Veja maisAdvogados paulistas terão prazo de cinco dias úteis para realizar o recolhimento das taxas processuais O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anunciou em comunicado nesta terça-feira (3) que, a partir de 9 de setembro, entra em vigor um novo prazo para o pagamento da guia DARE (Documento de Arrecadação de Receitas…
Veja maisBanco solicita bloqueio de créditos em sites de apostas para saldar dívida de R$ 719,42. Devedor terá valores em sites de apostas bloqueados para quitação de dívida de R$ 719,42. A juíza de Direito Melissa Bertolucci, da 27ª Vara Cível de São Paulo/SP, autorizou a expedição de ofícios a várias empresas de apostas online, incluindo…
Veja maisVídeo do Detran de Goiás nas redes sociais revela que pão de forma pode acionar o bafômetro devido ao álcool. O Detran de Goiás lançou um vídeo que revela como alguns tipos de pão de forma podem fazer o bafômetro registrar um resultado positivo. No vídeo, uma mulher come duas fatias de um determinado pão…
Veja maisProjeto do Ministério da Economia é sancionado pelo presidente Lula. O presidente Lula sancionou a Lei 14.905/24, que modifica o Código Civil para regularizar e uniformizar a atualização monetária e os juros. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 1º de julho. Conforme o novo texto, em caso de…
Veja maisNão resta dúvida de que a situação econômica do país por conta do enfrentamento da doença (covid-19) estará presente em todas as relações contratuais ocasionando eventual colapso no judiciário. A economia no Brasil está passando por um momento muito ruim e trazendo para a população uma série de questionamentos e uma preocupação exacerbada em relação…
Veja maisEm época de Pandemia e Crise Econômica no Brasil, dúvidas estão surgindo sobre como serão as decisões no judiciário em termos de resolução de contrato e revisão contratual, especificamente em situações de extrema relevância como acontece com os contratos de aluguel e de crédito imobiliário. Anteriormente a esta Pandemia nossos Juízes e Desembargadores não aceitavam…
Veja maisCom natureza jurídica de ação de conhecimento, o processo de embargos à execução segue as regras de recorribilidade previstas no caput e incisos do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015, segundo o qual há limitação no cabimento de agravos de instrumento em razão do conteúdo da decisão interlocutória. Dessa forma, questões incidentais, como a legalidade da…
Veja maisQuanto podemos aprender com as diferenças! Por que somos como somos? Quais os fatores que contribuíram para a formação do nosso modelo mental? Enxergamos o mundo e vivemos as experiências tão diferentemente. Alguns dicionários definem diversidade como a qualidade de diverso, como variedade, como multiplicidade. A criança, em seus primeiros anos de vida é autêntica…
Veja maisDr. Rafael Ferreira – Advogado da Salamone Advogados Associados Um dos passatempos mais comuns de minha geração eram os desenhos animados, dos mais variados tipos. Me recordo especialmente de dois, os Flintstones, que retratava a vida de uma família na Idade da Pedra, criado pela Hanna-Barbera; e os Jetsons, o qual versava sobre o cotidiano também…
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