O Banco Central do Brasil está lançando o Drex, uma moeda digital inovadora que visa facilitar transações seguras com ativos digitais e contratos inteligentes. Utilizando a tecnologia de registro distribuído (DLT), o Drex permitirá que operações financeiras, como pagamentos e investimentos, sejam realizadas em um ambiente digital confiável, monitorado pelo Banco Central. Para acessar a…
Confira o vídeo sobre a parceria na íntegra logo abaixo: Equipe Araujo & Augusto e VB TECH.
Criado por: Roberto AlmeidaAprovado por: Wallace Ramalho20/06/2020 (CRIAÇÃO)13/06/2024 (ÚLTIMA REVISÃO) 1. Próposito, escopo O objetivo dessa Política é informar a maneira como realizamos o tratamento e coleta de dados pessoais. Como escritório de advocacia que respira a cultura da privacidade e proteção de dados pessoais, podemos informar que estamos enquadrados na Lei Geral de Proteção…
Advogados paulistas terão prazo de cinco dias úteis para realizar o recolhimento das taxas processuais O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anunciou em comunicado nesta terça-feira (3) que, a partir de 9 de setembro, entra em vigor um novo prazo para o pagamento da guia DARE (Documento de Arrecadação de Receitas…
Banco solicita bloqueio de créditos em sites de apostas para saldar dívida de R$ 719,42. Devedor terá valores em sites de apostas bloqueados para quitação de dívida de R$ 719,42. A juíza de Direito Melissa Bertolucci, da 27ª Vara Cível de São Paulo/SP, autorizou a expedição de ofícios a várias empresas de apostas online, incluindo…
O colegiado decidiu que é possível aplicar retroativamente normas mais favoráveis para condenados por crimes hediondos com resultado de morte. A 3ª Seção do STJ decidiu que, para condenados por crimes hediondos com resultado morte, a progressão de regime pode ocorrer após o cumprimento de 50% da pena, mesmo em casos de reincidência genérica. Além…
Vídeo do Detran de Goiás nas redes sociais revela que pão de forma pode acionar o bafômetro devido ao álcool. O Detran de Goiás lançou um vídeo que revela como alguns tipos de pão de forma podem fazer o bafômetro registrar um resultado positivo. No vídeo, uma mulher come duas fatias de um determinado pão…
De acordo com o Real Madrid, um indivíduo usava pseudônimos e participava de fóruns online para insultar o jogador brasileiro e seu colega Antonio Rüdiger. Uma pessoa, cuja identidade não foi revelada, foi condenada na Espanha por fazer comentários racistas contra Vini Jr., informou o Real Madrid nesta quarta-feira (17). O clube explicou que o…
Decisão amparada por lei que isenta do imposto indivíduos com deficiência física, visual, auditiva, mental ou com transtorno do espectro autista. A 3ª Turma do TRF da 3ª Região decidiu por unanimidade que uma mulher com visão monocular pode adquirir um carro sem pagar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A decisão manteve a sentença…
O colegiado ressaltou a impossibilidade de conceder benefício previdenciário sem previsão legal clara e sem indicação de fonte de custeio. Valores pagos a empregadas gestantes afastadas do trabalho durante a pandemia de Covid-19 não podem ser classificados como salário-maternidade. Essa foi a decisão da 2ª turma do STJ ao julgar um mandado de segurança da…