Em meio a tantos desafios, preparamos um recado especial para toda nossa em agradecimento ao trabalho que vêm sendo realizado por todos e para motivá-los a seguir em frente e vencermos juntos nesta etapa! #VaiFicarTudoBem Equipe Araujo & Augusto Advogados e Associados (de casa🏠)
A inquietação que o mundo vive por conta do novo coronavírus (Covid-19) reforça a necessidade de conscientização da sociedade em relação à importância da prevenção de doenças e da promoção de saúde. A um só tempo, é preciso evitar que a reunião de pessoas em suas atividades profissionais contribua para a disseminação do vírus e,…
Tecnologia será desenvolvida pela gerência de TI da Ordem. O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão realizada segunda-feira, 10, a criação do cartão de identidade digital do advogado. A novidade implicará atualização do regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, no capítulo V, intitulado Da identidade profissional, para estabelecer a possibilidade de emissão…
Dr. Sylvio Augusto, Sócio-diretor, em entrevista ao programa ‘É de Casa‘ na ‘Rede Globo de Televisão‘. Tirando dúvidas sobre como agir com moradores devedores e quais são os direitos de quem encontra-se em atraso no pagamento da taxa condominial.
Dr. Sylvio Augusto, Sócio-diretor, em entrevista ao quadro ‘Condomínio em Debate’ no canal do YouTube ‘Universo Condomínio’. A pauta discutida na entrevista, tinha como objetivo identificar os fatores que configuram um condômino antissocial, e como um síndico deve proceder ao se deparar com este tipo de situação. Confira abaixo:
A sua empresa está cometendo algum deles? Com a aproximação do prazo para cobrança da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, eleva-se a busca por entendimento do tema, e consequentemente aumenta também a procura por soluções que minimizem os custos da execução deste projeto (sim, considero um projeto pois possui as características de…
Começou a valer a partir do 1º de Agosto a obrigatoriedade de prestação de informações à Receita Federal sobre operações de compra e venda envolvendo moedas virtuais (criptomoedas ou criptoativos). A mais famosa delas é o Bitcoin. A medida vale para empresas, pessoas físicas e corretoras que usam esse sistema de transações financeiras. As regras para essa…
Juiz também teria considerado que, por ser do sexo masculino, criança precisa de uma figura paterna. Uma decisão da Justiça do RJ tirou de uma mãe a guarda de um filho de 8 anos. O juiz teria utilizado entre os argumentos o fato de que o endereço onde ela vive com o filho desde que…
Enunciado da 7ª Jornada de Direito Civil entende que a ação de reintegração de posse nos contratos de alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel pode ser proposta a partir da consolidação da propriedade do imóvel em poder do credor fiduciário e não apenas após os leilões extrajudiciais previstos no art. 27 da Lei 9.514/1997. Justificativa…
A 3ª turma do STJ negou recurso especial de arrematante que pediu nulidade de negócio. Arrematante que foi comunicado previamente da existência de dívidas condominiais por outros meios responde pelo débito mesmo que informação não esteja presente no edital de leilão. Assim entendeu a 3ª turma do STJ. Depois de vencer leilão, o arrematante solicitou…