Embalados pela perspectiva favorável de uma reforma da Previdência mais contundente, aliada a um dia de bom humor nos mercados internacionais, os investidores deflagraram ordens de compra nesta quarta-feira, 9, levando o Ibovespa a renovar máxima histórica por mais um fechamento consecutivo. O principal índice do mercado acionário brasileiro fechou aos 93.613,04 mil pontos, em alta de 1,72% com giro financeiro…
No último dia 28 de novembro de 2018, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº. 1.578.553/SP, na sistemática dos Recursos Repetitivos, em discussão que envolvia mais de 198 mil processos sobre a mesma temática, qual seja a inclusão de despesas com serviços prestados por terceiros, gastos com avaliação…
Fotos e postagens estão sendo usadas pela Justiça para enquadrar quem alega não poder pagar as contas, mas faz viagens ou anda de carro novo. As redes sociais estão ajudando juízes a julgarem processos envolvendo devedores que alegam não ter dinheiro para quitar seus compromissos, mas ostentam um alto padrão de vida na internet. Há…
Nova medida do Bacenjud determina que, quando o banco receber o aviso de que uma conta foi bloqueada por decisão judicial, também deverá monitorar os ativos do devedor todo o dia em que a conta estiver imobilizada (“bloqueio intraday“). A regra foi aprovada na quarta-feira (12/12) pelo Comitê Gestor do Bacenjud, que é coordenado pelo Conselho Nacional…
O devedor que não indica meios para quitar sua dívida pode ter seu passaporte bloqueado por determinação da Justiça, como meio coercitivo para pagar o débito. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido de Habeas Corpus. No mesmo julgamento, o colegiado afirmou que o HC não serve para…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão dos herdeiros da família imperial brasileira de receber indenização pela tomada do Palácio Guanabara após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (6), quando a turma julgou dois recursos especiais interpostos naquele que é considerado…
Na hipótese de existência de ações de inventário e partilha idênticas, propostas por diferentes partes legítimas, a data de ajuizamento é o critério mais preciso e seguro para a definição sobre qual delas deverá permanecer em trâmite. A adoção da data de nomeação do inventariante como marco de definição da litispendência, além de não…
Quanto podemos aprender com as diferenças! Por que somos como somos? Quais os fatores que contribuíram para a formação do nosso modelo mental? Enxergamos o mundo e vivemos as experiências tão diferentemente. Alguns dicionários definem diversidade como a qualidade de diverso, como variedade, como multiplicidade. A criança, em seus primeiros anos de vida é autêntica…