O Banco Central do Brasil está lançando o Drex, uma moeda digital inovadora que visa facilitar transações seguras com ativos digitais e contratos inteligentes. Utilizando a tecnologia de registro distribuído (DLT), o Drex permitirá que operações financeiras, como pagamentos e investimentos, sejam realizadas em um ambiente digital confiável, monitorado pelo Banco Central. Para acessar a…
Advogados paulistas terão prazo de cinco dias úteis para realizar o recolhimento das taxas processuais O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anunciou em comunicado nesta terça-feira (3) que, a partir de 9 de setembro, entra em vigor um novo prazo para o pagamento da guia DARE (Documento de Arrecadação de Receitas…
Banco solicita bloqueio de créditos em sites de apostas para saldar dívida de R$ 719,42. Devedor terá valores em sites de apostas bloqueados para quitação de dívida de R$ 719,42. A juíza de Direito Melissa Bertolucci, da 27ª Vara Cível de São Paulo/SP, autorizou a expedição de ofícios a várias empresas de apostas online, incluindo…
Vídeo do Detran de Goiás nas redes sociais revela que pão de forma pode acionar o bafômetro devido ao álcool. O Detran de Goiás lançou um vídeo que revela como alguns tipos de pão de forma podem fazer o bafômetro registrar um resultado positivo. No vídeo, uma mulher come duas fatias de um determinado pão…
De acordo com o Real Madrid, um indivíduo usava pseudônimos e participava de fóruns online para insultar o jogador brasileiro e seu colega Antonio Rüdiger. Uma pessoa, cuja identidade não foi revelada, foi condenada na Espanha por fazer comentários racistas contra Vini Jr., informou o Real Madrid nesta quarta-feira (17). O clube explicou que o…
O colegiado ressaltou a impossibilidade de conceder benefício previdenciário sem previsão legal clara e sem indicação de fonte de custeio. Valores pagos a empregadas gestantes afastadas do trabalho durante a pandemia de Covid-19 não podem ser classificados como salário-maternidade. Essa foi a decisão da 2ª turma do STJ ao julgar um mandado de segurança da…
Projeto do Ministério da Economia é sancionado pelo presidente Lula. O presidente Lula sancionou a Lei 14.905/24, que modifica o Código Civil para regularizar e uniformizar a atualização monetária e os juros. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 1º de julho. Conforme o novo texto, em caso de…
STJ determina tarifa mínima por unidade em condomínios sem hidrômetro individual, com cobrança progressiva para consumo extra. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em condomínios sem hidrômetro individual, cada unidade pagará uma tarifa mínima de água e esgoto, com uma tarifa progressiva aplicada se o consumo total ultrapassar esse mínimo.…
Caso é o mais antigo da República e envolve a posse do Palácio Guanabara. Considerado o processo mais antigo da República, a ação movida pela Princesa Isabel contra a União chegou ao fim após 124 anos. No caso, desde 1895, a família Orleans e Bragança alega na Justiça que o governo não a indenizou pela…
Não resta dúvida de que a situação econômica do país por conta do enfrentamento da doença (covid-19) estará presente em todas as relações contratuais ocasionando eventual colapso no judiciário. A economia no Brasil está passando por um momento muito ruim e trazendo para a população uma série de questionamentos e uma preocupação exacerbada em relação…