Herança inusitada Uma idosa residente em Xangai, China, destinou sua fortuna de 20 milhões de yuan (equivalente a aproximadamente R$ 13,7 milhões) para seus cães e gatos. A mesma excluiu seus três filhos da partilha, argumentando que nunca a visitaram e que seus pets foram sua única fonte de conforto durante os últimos anos de…
Servidor aposentado da Câmara dos Deputados, idoso contratou três empréstimos consignados para chegar à quantia Após transferências à namorada 50 anos mais nova, idoso de 84 anos servidor aposentado da Câmara dos Deputados, tem pedido de interdição por parte de sua família, deferido pela 2ª Vara de Família de Águas Claras. No decorrer do processo,…
PL nº 752/21 que modifica a lei estadual 11.608/03 (Lei das Custas Processuais) No último dia 05, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei nº 752/21 apresentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a favor da majoração dos valores das custas judiciárias, alterando a Lei nº 11.608/03…
No pedido, o garotinho de 8 anos explica que o padrasto foi quem esteve com ele momentos bons e ruins. Uma “petição” escrita a mão por um garotinho de 8 anos foi enviada à juíza de Direito Kathleen Nicola Kilian, da 1ª vara de Quixeramobim/CE, pedindo a retificação de sua certidão de nascimento para constar…
Apesar de alegar que era seu único bem de família, moradores do edifício disseram que o executado não residia no imóvel. A Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª região negou pedido de impenhorabilidade de um imóvel no qual o executado afirmou ser seu único bem imóvel e residência de sua família. O colegiado,…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão por morte do tipo vitalícia a um homem com grave deficiência física e psíquica que era menor de idade e estava sob a guarda de fato do avô materno quando este morreu. Com a decisão,…
Caso é o mais antigo da República e envolve a posse do Palácio Guanabara. Considerado o processo mais antigo da República, a ação movida pela Princesa Isabel contra a União chegou ao fim após 124 anos. No caso, desde 1895, a família Orleans e Bragança alega na Justiça que o governo não a indenizou pela…
Juiz também teria considerado que, por ser do sexo masculino, criança precisa de uma figura paterna. Uma decisão da Justiça do RJ tirou de uma mãe a guarda de um filho de 8 anos. O juiz teria utilizado entre os argumentos o fato de que o endereço onde ela vive com o filho desde que…
Quantia foi arbitrada em R$ 50 mil. A 5ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo condenou um homem a pagar indenização por dano moral à ex-mulher em razão de relação extraconjugal com funcionária da empresa da família. O valor foi fixado em R$ 50 mil. A autora da ação afirmou que possuía…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão dos herdeiros da família imperial brasileira de receber indenização pela tomada do Palácio Guanabara após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (6), quando a turma julgou dois recursos especiais interpostos naquele que é considerado…