Dr. Sylvio Augusto, Sócio-diretor, em entrevista ao programa ‘É de Casa‘ na ‘Rede Globo de Televisão‘. Tirando dúvidas sobre como agir com moradores devedores e quais são os direitos de quem encontra-se em atraso no pagamento da taxa condominial.
Dr. Sylvio Augusto, Sócio-diretor, em entrevista ao quadro ‘Condomínio em Debate’ no canal do YouTube ‘Universo Condomínio’. A pauta discutida na entrevista, tinha como objetivo identificar os fatores que configuram um condômino antissocial, e como um síndico deve proceder ao se deparar com este tipo de situação. Confira abaixo:
A sua empresa está cometendo algum deles? Com a aproximação do prazo para cobrança da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, eleva-se a busca por entendimento do tema, e consequentemente aumenta também a procura por soluções que minimizem os custos da execução deste projeto (sim, considero um projeto pois possui as características de…
Juiz também teria considerado que, por ser do sexo masculino, criança precisa de uma figura paterna. Uma decisão da Justiça do RJ tirou de uma mãe a guarda de um filho de 8 anos. O juiz teria utilizado entre os argumentos o fato de que o endereço onde ela vive com o filho desde que…
A 3ª turma do STJ negou recurso especial de arrematante que pediu nulidade de negócio. Arrematante que foi comunicado previamente da existência de dívidas condominiais por outros meios responde pelo débito mesmo que informação não esteja presente no edital de leilão. Assim entendeu a 3ª turma do STJ. Depois de vencer leilão, o arrematante solicitou…
Com natureza jurídica de ação de conhecimento, o processo de embargos à execução segue as regras de recorribilidade previstas no caput e incisos do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015, segundo o qual há limitação no cabimento de agravos de instrumento em razão do conteúdo da decisão interlocutória. Dessa forma, questões incidentais, como a legalidade da…
A tecnologia não vai mudar todos os aspectos do Direito e do trabalho do advogado, mas é preciso que o profissional conheça as novas ferramentas que tem à mão para exercer melhor a advocacia. É o que defende David Wilkins, vice-reitor da Faculdade de Direito de Harvard. Wilkins veio ao Brasil para falar sobre o futuro das profissões…
A juíza condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo cancelamento da viagem à cidade de Roma, prêmio que havia sido prometido ao empregado. Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso transformou-se em dor de cabeça inesperada para o vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário…
No processo, político utilizou tecnologia para comprovar existência de conteúdo que visa excluir de rede social por suposta ofensa. Registro de autenticidade de prova na tecnologia Blockchain foi utilizado em recurso ao TJ/SP. O caso discute exclusão de postagens supostamente ofensivas a um político em redes sociais. A fim de comprovar a existência do conteúdo…
É cabível a parte exequente requerer a suspensão da carteira de motorista (CNH) da parte executada, com fundamento no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, e em caso de êxito, o juiz tem o poder de determinar que o devedor tenha seu direito de dirigir suspenso até a quitação integral da dívida.…